Legislação municipal · Artur Nogueira (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRTE AQUISIÇÃO DE UM TERRENO PARA ABERTURA DE ARRUAMENTO
DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO DA COLETA DO IMPOSTO SOBRE LICENÇA DE VEÍCULOS
DISPÕE DE UM CRÉDITO ESPECIAL PARA SATISFAZER AS DESPESAS COM A AMPLIAÇÃO E RECONSTRUÇÃO DO MURO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL E CONSTRUÇÃO DE UM NECROTÉRIO
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO E NOVOS DISPOSITIVOS SOBRE A CONSTRUÇÃO DE PASSADORES (MATA-BURROS) DAS ESTRADAS MUNICIPAIS
DISPÕE SOBRE A COLETA DO IMPOSTO DE BICICLETA
DISPÕE SOBRE COBRANÇA DE MULTAS EM VEÍCULOS
DISPÕE SOBRE MULTAS POR INFRAÇÕES DE REGULAMENTOS DA MUNICIPALIDADE
IMPOSTO SOBRE COMPRADORES DE FRUTAS
DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DA TAXA DE DESCONTO NA COLETA DO IMPOSTO SOBRE INDÚSTRIAS E PROFISSÕES
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DIA FERIADO NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA
DISPÕE SOBRE VERBA PARA EFETUAR O LEVANTAMENTO DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE GUIAS NAS RUAS DA CIDADE E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 1955
DISPÕE SOBRE O PERIMETRO URBANO E SUBURBANO DA CIDADE
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA
SUPLEMENTAÇÃO DE CR$ 40.000,00
ADQUIRIR TERRENO PARA PROLONGAMENTO DE RUAS
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 14h40 · Norma mais recente da lista: 02/06/1955