Legislação municipal · Artur Nogueira (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE DE UM CRÉDITO ESPECIAL
DISPÕE SOBRE UM CRÉDITO ESPECIAL
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE IMPOSTO NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO
DISPÕE SOBRE ARBORIZAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA EM ENGENHEIRO COELHO
DISPÕE SOBRE UM CRÉDITO ESPECIAL
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA
DISPÕE SOBRE FORNECIMENTO GRATUITO DE PLANTAS PARA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS NA CIDADE
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 1956
DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÕES DE PROPRIEDADES URBANAS
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS DE ENGENHEIRO COELHO E NUMERAÇÃO DE PRÉDIOS
DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DE ARRUAMENTO
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM PÓRTICO NO CEMITÉRIO LOCAL
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DIVERSAS VERBAS PARA PAGAMENTO DE DESPESAS DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO A SABER
DISPÕE DE VERBA PARA FINS DE ALUGUEL DE UM PRÉDIO PARA INSTALAÇÃO DO POSTO DE PUERICULTURA LOCAL
DENOMINA AVENIDA DO CEMITÉRIO
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE PARTE DA LEI Nº 115 QUE TRATA SOBRE A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA DR. FERNANDO ARENS JR.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 15h06 · Norma mais recente da lista: 12/03/1956