Legislação municipal · Artur Nogueira (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA
DISPÕE SOBRE LOCALIZAÇÃO DE TERRENO PARA O POSTO DE PUERICULTURA
DISPÕE SOBRE UM CRÉDITO ESPECIAL PARA ABONO DE NATAL
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA E AUTORIZA A COMPRA DE MATERIAL PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS
DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE VERBA ESTADUAL
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ILUMINAÇÃO PARA AS IGREJAS DE ENGENHEIRO COELHO
CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 200.000,00
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO PARA UTILIDADE PÚBLICA EM ENGENHEIRO COELHO
DISPÕE DE UM CRÉDITO ESPECIAL
DISPÕE SOBRE UM CRÉDITO ESPECIAL
DISPÕE SOBRE UM CRÉDITO ESPECIAL
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA
DISPÕE DE UMA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA
CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 6.000,00
DISPÕE DE UM CRÉDITO ESPECIAL
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 15h32 · Norma mais recente da lista: 27/11/1956