Legislação municipal · Artur Nogueira (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS
DISPÕE SOBRE O AUMENTO E SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA PARA A CORPORAÇÃO MUSICAL "24 DE JUNHO"
CONSTRUÇÃO DE PONTE CORREGO TRÊS BARRAS
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA CONTRATAR COM A DIRETORIA DE OBRAS PÚBLICAS DA SECRETARIA DA VIAÇÃO, A SUBSTITUIÇÃO DO MADEIRAMENTO DO GRUPO ESCOLAR "FRANCISCO CARDONA"
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO POSTO DE PUERICULTURA DESTA CIDADE
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA
DISPÕE SOBRE UM CRÉDITO ESPECIAL
DISPÕE SOBRE UM CRÉDITO ESPECIAL
DISPÕE SOBRE UMA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA
DISPÕE SOBRE UM EMPRÉSTIMO DE CR$ 1.250.000,00 (HUM MILHÃO, DUZENTOS E CINQUENTA MIL CRUZEIROS) A SER CONTRAÍDO COM A CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 1957
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DO POSTO DE PUERICULTURA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS
AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONTRATAR COM A DIRETORIA DE OBRAS PÚBLICAS DA SECRETARIA DA VIAÇÃO AS OBRAS DE REFORMA DO GRUPO ESCOLAR "FRANCISCO CARDONA"
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CRÉDITO ESPECIAL, VENCIDO EM 16 DE NOVEMBRO DE 1956
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 16h09 · Norma mais recente da lista: 20/06/1957