Legislação municipal · Artur Nogueira (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
TRATA DE DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENOS PARA ALARGAMENTO DE ARRUAMENTO
AUTORIZA A PREFEITUTA MUNICIPAL CONTRATAR ENGENHEIRO PARA O SERVIÇO DE ÁGUA
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE TABELAS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO
DISPÕE DE UM CRÉDITO ESPECIAL
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO IMPOSTO DE LICENÇA AMBULANTES
DISPÕE SOBRE LOCALIZAÇÃO DE INDUSTRIAS
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL ADQUIRIR TERRENO URBANO
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA RECEBER UM TERRENO RURAL EM DOAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PARA ESCOLA MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA RECEBER UM TERRENO RURAL COMO DOAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PARA ESCOLA MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA A INSTALAÇÃO DO SERVIÇO DE ÁGUA PARA A CIDADE
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 1958
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA
DISPÕE SOBRE UM CRÉDITO ESPECIAL
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DA TAXA DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS DE RODAGEM NO EXERCÍCIO DE 1957
DISPÕE SOBRE UM CRÉDITO ESPECIAL E AUTORIZAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE UM TELEFÔNE PÚBLICO
DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A ADQUIRIR UMA MOTONIVELADORA PELO PLANO DE FINANCIAMENTO
DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO DE PEQUENOS TRECHOS DE ESTRADAS
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 17h01 · Norma mais recente da lista: 03/02/1958