Legislação municipal · Artur Nogueira (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE UM CRÉDITO ESPECIAL
DISPÕE SOBRE UM CRÉDITO ESPECIAL
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE MOTONIVELADORA NOS TERMOS DO DECRETO FEDERAL Nº 41097 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA
DISPÕE SOBRE UM CRÉDITO ESPECIAL
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO PARA PROLONGAMENTO DA RUA EXPEDICIONÁRIOS
DISPÕE SOBRE UM CRÉDITO ESPECIAL NUM MONTANTE DE CR$ 30.000,00 PARA REFORMA DA CAMIONETE
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A ASSINAR CONTRATO COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA PARA CONSTRUÇÃO DE UM POSTO POLICIAL EM ENGENHEIRO COELHO NESTE MUNICÍPIO
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO ARTIGO 55º DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO
DISPÕE SOBRE UM CRÉDITO ESPECIAL E SOBRE REGULAMENTOS DE INSTALAÇÃO DE APARELHOS TELEFÔNICOS
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA
AUTORIZA A LANÇADORIA MUNICIPAL A EFETUAR A REVISÃO DE LANÇAMENTOS DO IMPOSTO SOBRE INDÚSTRIAS E PROFISSÕES
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A PREFEITURA ADQUIRIR UMA MOTONIVELADORA DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h47 · Norma mais recente da lista: 08/10/1958