Legislação municipal · Artur Nogueira (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A DOAR AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA IMÓVEL PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PARA A CASA DA LAVOURA, E POSTERIORMENTE ASSINAR CONTRATO DE EMPREITADA COM O MESMO INSTITUTO
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A DOAR AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA, IMÓVEL PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PARA UNIDADE BI-VALENTE E POSTERIORMENTE ASSINAR CONTRATO DE EMPREITADA COM O MESMO INSTITUTO
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A DOAR AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA IMÓVEL PARA A CONSTRUÇÃO DE DELEGACIA DE POLÍCIA E CADEIA, E POSTERIORMENTE ASSINAR CONTRATO DE EMPREITADA COM O MESMO INSTITUTO
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A PREFEITURA EFETUAR CONTRATO COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
DISPÕE SOBRE UM CRÉDITO ESPECIAL
DISPÕE SOBRE UM CRÉDITO ESPECIAL
DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL
DISPÕE SOBRE UM CRÉDITO ESPECIAL
DISPÕE SOBRE REVISÃO DA TABELA DO IMPOSTO DE LICENÇA AMBULANTE
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRÉDITO PARA INDENIZAÇÃO ALARGAMENTO DE RUA
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE 2 CARGOS PARA PROFESSOR PRIMÁRIO, MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE UM CRÉDITO ESPECIAL
DISPÕE SOBRE UM CRÉDITO ESPECIAL
DISPÕE SOBRE UM EMPRÉSTIMO DE CR$ 3.300.000,00 (TRÊS MILHÕES E TREZENTOS MIL CRUZEIROS) A SER CONTRAIDO COM A CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
AUTORIZA A PREFEITURA APOSENTAR FUNCIONÁRIO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO EM DIVERSAS VERBAS
AUTORIZA A CONTADORIA MUNICIPAL A EFETUAR SUPLEMENTAÇÃO EM DIVERSAS VERBAS
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 1959
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 20h49 · Norma mais recente da lista: 27/08/1959