Legislação municipal · Artur Nogueira (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL RECEBER PARA A PREFEITURA MEDIANTE ESCRITURA DE DOAÇÃO TERRENOS OCUPADOS COM O SERVIÇO DE ÁGUA
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA
DISPÕE SOBRE REGULAMENTO DA COLETA DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO DOS LOTEAMENTOS "VILA QUEIROZ" E VILA SÃO PEDRO
DISPÕE SOBRE UM CRÉDITO ESPECIAL
DISPÕE SOBRE UM CRÉDITO ESPECIAL
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA, PARA O EXERCÍCIO DE 1960
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS
DISPÕE SOBRE UM CRÉDITO ESPECIAL
DISPÕE SOBRE UM CRÉDITO ESPECIAL
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL
DISPÕE SOBRE UM CRÉDITO ESPECIAL
DISPÕE SOBRE UM EMPRÉSTIMO DE CR$ 1.471.000,00 A SER CONTRAIDO COM A CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
LEI INEXISTENTE
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A EFETUAR A LIGAÇÃO DE ÁGUA NOS PRÉDIOS DA CIDADE E COBRAR UMA TAXA FIXA PELA EXECUÇÃO DO SERVIÇO
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA
DISPÕE SOBRE UM CRÉDITO ESPECIAL
DISPÕE SOBRE UM EMPRÉSTIMO CR$ 1.471.280,30 (HUM MILHÃO QUATROCENTOS E SETENTA E UM MIL DUZENTOS E OITENTA CRUZEIROS E TRINTA CENTAVOS) A SER CONTRAIDO COM A CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
DISPÕE SOBRE UM CRÉDITO ESPECIAL
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE UMA BETONEIRA
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 22h03 · Norma mais recente da lista: 09/03/1960