Legislação municipal · Artur Nogueira (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA
MULTA APREENSÃO DE ANIMAIS
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA
CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 4.167,00
DISPÕE SOBRE IMPOSTO DIVERSÕES PÚBLICAS
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA TABELA DE ABATE DE GADO BOVINO E SUINO NO MUNICÍPIO
DISPÕE SOBRE UM CRÉDITO ESPECIAL PARA AUXÍLIO À CORPORAÇÃO MUSICAL 24 DE JUNHO
DISPÕE SOBRE UM CRÉDITO ESPECIAL
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO SR. PREFEITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA COBRANÇA DA TAXA DE CONSUMO DE ÁGUA
DISPÕE SOBRE UM CRÉDITO ESPECIAL
DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL PARA FORNECIMENTO DE PLANTAS
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA
DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL
DISPÕE SOBRE UM CRÉDITO ESPECIAL PARA INDENIZAÇÃO DE TERRENOS DA RUA 24 DE OUTUBRO
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h28 · Norma mais recente da lista: 18/10/1960