Legislação municipal · Artur Nogueira (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO TELEFONICO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE COBRANÇA DE TAXAS DE JGOS DE DIVERSÕES E NEGOCIANTES AMBULANTES
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL RECEBER AUXILIO FINANCEIRO DO GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA DIRETORIA DE OBRAS PÚBLICAS DA SECRETARIA DA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, PARA SER APLICADO NAS OBRAS DE RECONSTRUÇÃO DE PONTES
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA COLOCAÇÃO DE GUIAS E SARGETAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O TRECHO DA ESTRADA DE FERRO SOROCABANA
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA TAXA DE ÁGUA
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE TAXAS DO CEMITÉRIO
DISPÕE SOBRE UM CRÉDITO ESPECIAL
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DA TAXA DE MENSALIDADES DO SERVIÇO TELEFONICO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA
DISPÕE SOBRE TAXAS DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO, A SER COLETADA DESDE O CORRENTE EXERCÍCIO, DISPONDO TAMBÉM SOBRE A DELIMITAÇÃO DE ZONAS DA CIDADE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE UMA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA
DISPÕE SOBRE UM CRÉDITO ESPECIAL
DISPÕE SOBRE UM CRÉDITO ESPECIAL
DISPÕE SOBRE UM CRÉDITO ESPECIAL
DISPÕE SOBRE UM CRÉDITO ESPECIAL
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 1961
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h57 · Norma mais recente da lista: 28/06/1961