Legislação municipal · Artur Nogueira (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS
DISPÕE SOBRE UM CRÉDITO ESPECIAL
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 1962
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO USO DO SERVIÇO TELEFONICO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE COBRANÇA DA TAXA DE BOTEQUINS AMBULANTES E BARRACAS NO CEMITÉRIO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATO PARA INSTALAÇÃO DE UM CENTRO TELEFONICO EM ENGENHEIRO COELHO E AUTORIZA UMA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA
DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE APARELHOS TELEFONICOS NA CIDADE
REGULAMENTA O HORÁRIO COMERCIAL E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS REFERENTES AO RAMO
AUTORIZA A COBRANÇA EXECUTIVA DE IMPOSTOS ATRAZADOS
DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE RETIRADA DE AREIA NAS ESTRADAS MUNICIPAIS
AUTORIZA A VENDA DE PNEUS INSERVÍVEIS
DISPÕE SOBRE A TAXA DE AFERIÇÃO DE PESOS E MEDIDAS
DISPÕE SOBRE UM CRÉDITO ESPECIAL
DISPÕE SOBRE UM CRÉDITO ESPECIAL
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA
DISPÕE SOBRE UM CRÉDITO ESPECIAL
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA COBRANÇA DE ABATE DE GADO BOVINO E SUINO NO MUNICÍPIO
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA
DISPÕE SOBRE VISTORIA EM MATERIAL DE PROPAGANDA COMERCIAL
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h00 · Norma mais recente da lista: 23/11/1961