Legislação municipal · Artur Nogueira (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE UM EMPRÉSTIMO DE CR$ 7.540.860,00 A SER CONTRAÍDO COM A CAIXA ECONOMICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE LUZ FLUORESCENTE NA AVENIDA FERNANDO ARENS
DISPÕE SOBRE A LARGURA MÍNIMA DAS ESTRADAS MUNICIPAIS
DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE CORETO E PRAÇA PÚBLICA
DISPÕE SOBRE NOVA TAXA E REGULAMENTOS SOBRE A INSTALAÇÃO DE APARELHOS TELEFONICOS
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO PRÉVIA E COLETA ANTECIPADA DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA "INTER-VIVIOS"
DISPÕE SOBRE COLETA DO IMPOSTO DE LICENÇA DE VEÍCULOS NO MUNICÍPIO
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DOS ADICIONAIS DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO "INTER-VIVOS"
DISPÕE SOBRTE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL RECEBER AUXILIO FINANCEIRO DO GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA DIRETORIA DE OBRAS PÚBLICAS DA SECRETARIA DA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, PARA SER APLICADO NAS OBRAS DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS
DISPÕE SOBRE UM CRÉDITO ESPECIAL
AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A LEGALIZAR O TERRENO OCUPADO PELA REPRESA DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A CIDADE
CRIA O SERVIÇO DE ESTRADAS DE RODAGEM NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE NOVOS IMPOSTOS TRANSFERIDOS PELO ESTADO E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA
DISPÕE SOBRE UMA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO GRATUITA DE UM TERRENO NO CEMITÉRIO
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DIVERSAS VERBAS
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h13 · Norma mais recente da lista: 21/03/1962