Legislação municipal · Artur Nogueira (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A PREFEITURA INSTALAR APARELHO PARA TRATAMENTO DE ÁGUA PARA O ABASTECIMENTO PÚBLICO
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA EMPREITA DE CONSTRUÇÃO DE PONTE MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE UM CRÉDITO ESPECIAL
DISPÕE SOBRE UMA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO E CRÉDITO ESPECIAL
DISPÕE SOBRE UM CRÉDITO ESPECIAL
DISPÕE SOBRE UMA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A PREFEITURA VENDER UM VEÍCULO PERUA MARCA CHEVROLET DOADO PELO ESTADO
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A PREFEITURA ADQUIRIR UMA CAMIONETE PARA SERVIÇOS DA MUNICIPALIDADE
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO JULGADORA MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE UMA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA
DISPÕE SOBRE UM CRÉDITO ESPECIAL
DISPÕE SOBRE UMA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA
DISPÕE SOBRE UM CRÉDITO ESPECIAL
DISPÕE SOBRE UM CRÉDITO ESPECIAL
DISPÕE SOBRE UM CRÉDITO ESPECIAL
DISPÕE SOBRE UM CRÉDITO ESPECIAL
DISPÕE SOBRE UM CRÉDITO ESPECIAL
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h57 · Norma mais recente da lista: 17/08/1962