Legislação municipal · Artur Nogueira (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O SR. PREFEITO MUNICIPAL RECEBER AUXILIO DE CR$ 150.000,00 DO GOVERNO DO ESTADO
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, A RECEBER DO DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DA SECRETARIA DA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, O AUXILIO NO VALOR DE CR$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL CRUZEIROS) PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PONTES
DISPÕE SOBRE UMA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS
DISPÕE SOBRE UM CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DO 13º DE SALÁRIOS, VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO E CRÉDITO ESPECIAL PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O FUNDO DE ERRADICAÇÃO DA MALÁRIA E PROFILAXIA DA DOENÇA DE CHAGAS
DISPÕE SOBRE UM CRÉDITO ESPECIAL
DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE PONTES E DISPÕE DE UM CRÉDITO ESPECIAL
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 1963
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A PREFEITURA CONTRATAR A EXECUÇÃO DO PROJETO DA RÊDE COLETORA DE ESGOTOS SANITÁRIOS DA SÉDE DO MUNICÍPIO E AUTORIZA O RESPECTIVO CRÉDITO ESPECIAL
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A PREFEITURA EFETUAR A REFORMA DO CAMINHÃO E CAMIONETE
DISPÕE SOBRE UM CRÉDITO ESPECIAL
DISPÕE SOBRE UM CRÉDITO ESPECIAL
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE LEI
DISPÕE SOBRE TAXA RODOVIÁRIA
SUPLEMENTAÇÃO DE CR$ 135.000,00
DISPÕE SOBRE UMA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA
DISPÕE SOBRE UM CRÉDITO ESPECIAL
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 04h06 · Norma mais recente da lista: 11/01/1963