Legislação municipal · Artur Nogueira (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO PARA A COBRANÇA DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO
AUTORIZA A APLICAÇÃO DE VERBAS NO SERVIÇO MUNICIPAL DE ESTRADAS DE RODAGEM
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO QUANTO A INSTALAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE APARELHOS TELEFÔNICOS
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA
DISPÕE SOBRE UM CRÉDITO ESPECIAL
DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE UM CRÉDITO ESPECIAL PARA A COMPRA DE UM LABORATÓRIO PARA O GINÁSIO ESTADUAL
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA
DISPÕE SOBRE A TAXA DE ÁGUA
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A PREFEITURA EFETUAR PAGAMENTO DE MÃO DE OBRA NO EDUCANDÁRIO N.S.DAS DORES
AUTORIZA A PREFEITURA RECEBER EM DOAÇÃO TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA NO BAIRRO PALMEIRAS
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A PREFEITURA RECEBER AUXILIO DE CR$ 800.000,00 PARA SERVIÇOS DE PONTES
AUTORIZA A PREFEITURA EFETUAR PAGAMENTO AOS EMPREGADOS NA BASE DO SALÁRIO MÍNIMO E AUMENTO RELATIVO AOS DEMAIS EMPREGADOS E FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS
DISPÕE SOBRE A COLETA DA TAXA DO SERVIÇO TELEFÔNICO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A TAXA DE INSTALAÇÃO DE APARELHOS TELEFÔNICOS
DISPÕE SOBRE A COLETA DO IMPOSTO DE LICENÇA DE VEÍCULOS NO MUNICÍPIO
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A PREFEITURA RECEBER EM DOAÇÃO TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA NO BAIRRO PAIOL DE TELHAS OU CASSEMIRO
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A PREFEITURA RECEBER EM DOAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO BAIRRO CORRÊAS
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A PREFEITURA RECEBER EM DOAÇÃO TERRENO E PRÉDIO DA ESCOLA MISTA RURAL DO BAIRRO LAGOA BONITA
DISPÕE SOBRE NOVAS TAXAS DE EMOLUMENTOS DE COMPETENCIA DO MUNICÍPIO
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 04h57 · Norma mais recente da lista: 23/04/1963