Legislação municipal · Artur Nogueira (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A PROCEDER O AJARDINAMENTO DA PRAÇA EM ENGENHEIRO COELHO, PLANTANDO ÁRVORES E COLOCAÇÃO DE BANCOS, FORMAÇÃO DE GRAMADOS ETC.
DISPÕE SOBRE TAXA DE AFERIÇÃO DE BALANÇAS DE PESOS E MEDIDAS
DISPÕE SOBRE PREÇO PARA INSTALAÇÃO DE APARELHOS TELEFÔNICOS
DISPÕE SOBRE UM CRÉDITO ESPECIAL
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS
DISPÕE SOBRE TAXAS DE CIRCOS E PARQUES DE DIVERSÕES E OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE DE UM CRÉDITO ESPECIAL
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA
DISPÕE SOBRE UM CRÉDITO ESPECIAL
DISPÕE SOBRE COBRANÇA DA TAXA DE IMPOSTO DE LICENÇA AMBULANTES NO DIA DE FINADOS
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS
DISPÕE SOBRE COBRANÇA DA TAXA RODOVIÁRIA NO EXERCÍCIO DE 1963
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A PREFEITURA RECEBER DOAÇÃO DE TERRENO PARA ABERTURA DE ARRUAMENTO
DISPÕE SOBRE O ALARGAMENTO DE ESTRADA
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A ADQUIRIR UMA BOMBA COM MOTOR A GASOLINA PARA ENCHER CARRO TANQUE PARA IRRIGAÇÃO DE RUAS DA CIDADE
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA UMA LIGAÇÃO ESPECIAL DE ÁGUA NA CASA DE BOMBAS
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA
DISPÕE SOBRE UM CRÉDITO ESPECIAL
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS PARA ATENDER AS DESPESAS DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 05h45 · Norma mais recente da lista: 05/11/1963