Legislação municipal · Artur Nogueira (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA E DISPÕE SOBRE A ÉPOCA DO RECOLHIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO
DISPÕE SOBRE UM CRÉDITO ESPECIAL E AUTORIZA A EMPREGAR AS COTAS DO FUNDO RODOVIÁRIO NACIONAL
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA PARA ESCOLAS MUNICIPAIS
DISPÕE SOBRE UM CRÉDITO ESPECIAL, PARA RECONSTRUÇÃO DO CORETO DA PARÇA DA MATRIZ
DISPÕE SOBRE COBRANÇA DA TAXA DE MATADOURO SOBRE ABATE DE GADO NA ZONA RURAL
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA E AUTORIZA MAIS UM FUNCIONÁRIO PARA O SERVIÇO TELEÔNICO NOTURNO E SUBSTITUIÇÕES
DISPÕE SOBRE COBRANÇA DA TAXA TELEFONICA DE INTERURBANOS ATÉ COSMÓPOLIS E ENGENHEIRO COELHO
DISPÕE SOBRE COLOCAÇÃO DE GUIAS NAS RUAS DA CIDADE, E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A TAXA DE APREENSÃO DE ANIMAIS
DISPÕE SOBRE TAXAS DE NEGOCIANTES AMBULANTES, DIVERSÕES PÚBLICAS, LICENÇAS ESPECIAIS ETC.
DISPÕE SOBRE A COLETA DO IMPOSTO DE LICENÇA DE VEÍCULOS NO MUNICÍPIO
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA
DISPÕE SOBRE UM CRÉDITO ESPECIAL
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA, PARA O EXERCÍCIO DE 1964
AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A EFETUAR A COMPRA DE MEDIDORES DE ÁGUA (HIDRÔMETRO) E APROVA PROPOSTA
DISPÕE SOBRE UM CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO DO EXERCÍCIO DE 1963
DISPÕE SOBRE UMA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS
DISPÕE SOBRE TAXAS DE MENSALIDADES PARA APARELHOS TELEFÔNICOS
DISPÕE SOBRE VALOR DOS TERRENOS PARA SEPULTURAS PERPÉTUAS NO CEMITÉRIO LOCAL
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 09h55 · Norma mais recente da lista: 11/04/1964