Legislação municipal · Artur Nogueira (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE UM CRÉDITO ESPECIAL PARA O SERVIÇO DA MALÁRIA
DISPÕE SOBRE UM CRÉDITO ESPECIAL
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DIVERSAS VERBAS
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE UM ADVOGADO COMO PROCURADOR DO MUNICÍPIO E CRIA O RESPECTIVO CRÉDITO ESPECIAL
FUNDO ESPECIAL ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS
DISPÕE SOBRE ADICIONAIS DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO INTER-VIVOS
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA TAXA DE CONSUMO DE ÁGUA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE GUIAS E COLOCAÇÃO DE OUTROS MATERIAIS POR CONTA DOS CONTRIBUINTES
ALTERA TAXA DE INSTALAÇÃO DE TELEFONE
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL, NO CORRENTE EXERCÍCIO
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA TAXA DE MENSALIDADES DO SERVIÇO TELEFÔNICO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS RELATIVAS AO AUMENTO DE VENCIMENTOS DOS EMPREGADOS E FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA, INCLUSIVE O EXECUTIVO
SUPLEMENTAÇÃO DE CR$ 600.000,00
ESTABELECE ÁREA MÍNIMA LOTES RURAIS
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA
DISPÕE SOBRE UM CRÉDITO ESPECIAL
DISPÕE SOBRE UM CRÉDITO ESPECIAL
DISPÕE SOBRE ABERTURA E MELHORAMENTO DE ESTRADA
DISPÕE SOBRE NORMAS PARA A LIGAÇÃO DE ÁGUA NOS PRÉDIOS URBANOS
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 10h49 · Norma mais recente da lista: 01/09/1964