Legislação municipal · Artur Nogueira (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA, PARA O EXERCÍCIO DE 1965
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATO COM O DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
DISPÕE SOBRE UM CRÉDITO ESPECIAL
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A PREFEITURA CONTRATAR COM O INSTITUTO GEOGRÁFICO E GEOLÓGICO A ABERTURA DE POÇOS ARTEZIANOS
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DIVERSAS VERBAS
DISPÕE SOBRE UM CRÉDITO ESPECIAL PARA PERFURAÇÃO DE DOIS POÇOS ARTEZIANOS
DISPÕE SOBRE O VALOR DOS HIDROMETROS A SEREM COBRADOS PELA PREFEITURA
DISPÕE SOBRE UM CRÉDITO ESPECIAL
DISPÕE SOBRE UM CRÉDITO ESPECIAL PARA EXECUÇÃO DE DOIS POÇOS ARTEZIANOS
DISPÕE SOBRE LOTEAMENTO DE TERRENOS DENTRO DO PERÍMETRO URBANO
DISPÕE SOBRE UM CRÉDITO ESPECIAL
DISPÕE SOBRE UM CRÉDITO ESPECIAL
DISPÕE SOBRE UM CRÉDITO ESPECIAL
DISPÕE SOBRE A TAXA DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS PARA O EXERCÍCIO DE 1964
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DOS HIDROMETROS DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DESTA CIDADE
DISPÕE SOBRE UM EMPRÉSTIMO DE CR$ 21.552.064,00
AUTORIZA A PREFEITURA A RECEBER EM DOAÇÃO TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA NO BAIRRO PALMEIRAS OU PÓCA
DISPÕE SOBRE UM CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE HIDROMETROS
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 11h01 · Norma mais recente da lista: 19/12/1964