Legislação municipal · Artur Nogueira (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE UM CRÉDITO ESPECIAL
DISPÕE SOBRE UM CRÉDITO ESPECIAL
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DIVERSAS VERBAS
DISPÕE SOBRE UM CRÉDITO ESPECIAL
AUTORIZA RECEBER TERRENO EM DOAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA RURAL
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EMPREGO DAS VERBAS DO FUNDO RODOVIÁRIO E RESPECTIVO CRÉDITO ESPECIAL
AUTORIZA A PREFEIRURA RECEBER TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE GRUPO ESCOLAR E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
SUPLEMENTAÇÃO DE CR$ 2.800.000,00
AUTORIZA A PREFEITURA EFETUAR A COBRANÇA PARA AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS PARA EXECUÇÃO DAS LIGAÇÕES PARTICULARES NA RÊDE DOS ESGOTOS SANITÁRIOS DA CIDADE
AUTORIZA VERBA E DISPÕE SOBRE RESPECTIVA SUPLEMENTAÇÃO
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A CONTADORIA MUNICIPAL EFETUAR PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS DE CLASSE, FIXAÇÃO DE ORDENADOS DOS EMPREGADOS TAMBÉM NA BASE DE 70%
DISPÕE SOBRE UM CRÉDITO ESPECIAL
DISPÕE SOBRE UM CRÉDITO ESPECIAL
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A PREFEITURA ADQUIRIR UM VEÍCULO À TRAÇÃO ANIMAL, PARA A LIMPEZA PÚBLICA DE ENGENHEIRO COELHO
DISPÕE SOBRE UM CRÉDITO ESPECIAL
DISPÕE SOBRE UM CRÉDITO ESPECIAL
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A PREFEITURA EXECUTAR O SERVIÇO DE EXTENSÃO DA RÊDE DE ILUMINAÇÃO E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CONTRATAR COM O DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS, A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA DE PRÉDIOS ESCOLARES
DISPÕE SOBRE NORMAS PARA A INSTALAÇÃO DA REDE DISTRIBUIDORA DE ÁGUA PARA A CIDADE
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 13h00 · Norma mais recente da lista: 14/06/1965