Legislação municipal · Artur Nogueira (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE UMA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS
DISPÕE SOBRE UM CRÉDITO ESPECIAL
DISPÕE SOBRE UM CRÉDITO ESPECIAL
DISPÕE SOBRE A TAXA RODOVIÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 1965
DISPÕE SOBRE UM CRÉDITO ESPECIAL
REGULAMENTA A PAVIMENTAÇÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE UM CRÉDITO ESPECIAL
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA
AUTORIZA A EXECUÇÃO DE LIGAÇÕES DE AGUA E ESGOTOS EM TODOS OS PRÉDIOS E TERRENOS VAGOS ONDE PASSE AS RESPECTIVAS REDES
DISPÕE SOBRE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E CONSERTOS DE TELEFONE E HIDROMETROS
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DA TAXA DE TELEFONE PARA CHAMADOS INTERURBANOS ATÉ ENGENHEIRO COELHO E VICE-VERSA, COSMÓPOLIS, P.S.(POSTO DE SERVIÇO)
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO
VENDA DE MÁQUINAS DA PREFEITURA
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DIVERSAS VERBAS
DISPÕE SOBRE UM CRÉDITO ESPECIAL
AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO COM O DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO
DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DAS CERCAS E BEIRADAS DAS ESTRADAS MUNICIPAIS
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO PARA A COBRANÇA DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 16h43 · Norma mais recente da lista: 19/11/1965
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026