Legislação municipal · Artur Nogueira (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO TRIBUTO DE NEGOCIAMENTOS AMBULANTES
ELEVA SALÁRIOS DE SERVIDORES
REGULAMENTA A COBRANÇA DE MULTAS SOBRE TAXAS E IMPOSTOS MUNICIPAIS
DISPÕE SOBRE UM CRÉDITO ESPECIAL
DISPÕE SOBRE UM CRÉDITO ESPECIAL
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A PREFEITURA MANDAR EXECUTAR SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE MUROS E CALÇADAS NOS TERRENOS URBANOS
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL RECEBER AUXÍLIO FINANCEIRO DO GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE OBRAS SANITÁRIAS DA SECRETARIA DOS SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS, PARA SER APLICADO NA CONSTRUÇÃO DO MATADOURO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL ALTERAR A ALIQUOTA DO IMPOSTO SOBRE INDUSTRIAS E PROFISSÕES DO MOVIMENTO ECONÔMICO REPRESENTADO PELA RECEITA BRUTA DE GARAGENS, TOPOGRAFIAS, OFICINAS EM GERAL, PEQUENAS LOJAS E OUTROS ESTABELECIMENTOS QUE EXPLOREM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM OU SEM FORNECIMENTO DE MATERIAIS
AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A RECEBER DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DO GOVERNO, APARELHOS PARA INSTALAÇÃO DE PARQUE INFANTIL
DISPÕE SOBRE CONCORRÊNCIA PÚBLICA
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO, DESAPROPRIAÇÃO E CRIAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA
DISPÕE SOBRE UM CRÉDITO ESPECIAL
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA, PARA O EXERCÍCIO DE 1966
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 17h25 · Norma mais recente da lista: 07/06/1966