Legislação municipal · Artur Nogueira (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE UMA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS RELATIVAS AO SERVIÇO TELEFÔNICO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DESCONTO SOBRE IMPOSTO INTER-VIVOS
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DA TAXA DE ÁGUA PARA O GINÁSIO ESTADUAL
DISPÕE SOBRE UM CRÉDITO ESPECIAL
CONVÊNIO COM INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
DISPÕE SOBRE UM CRÉDITO ESPECIAL
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA
AUTORIZA A CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA CONSTRUÇÃO DE 271 METROS NA AV. FERNANDO ARENS
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA
DISPÕE SOBRE UM CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA PARA COMPRA DE CARROCERIA DE CAMINHÃO
DISPÕE SOBRE ARRECADAÇÃO DE TAXA RODOVIÁRIA
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA PARA A COMPRA DE CAMINHÕES
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA
DISPÕE SOBRE UM CRÉDITO ESPECIAL
AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO
RECEBE EM DOAÇÃO TERRENO PARA ESCOLA RURAL
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 18h35 · Norma mais recente da lista: 27/10/1966