Legislação municipal · Artur Nogueira (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE UMA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA
DISPÕE SOBRE FERIADOS MUNICIPAIS
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A PREFEITURA REALIZAR CONTRATO
DISPÕE SOBRE UM CRÉDITO ESPECIAL
DISPÕE SOBRE UM CRÉDITO ESPECIAL
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS MENSAIS DO PESSOAL FIXO E VARIÁVEL DO MUNICÍPIO
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA
DISPÕE SOBRE UM CRÉDITO ESPECIAL
DISPÕE SOBRE UMA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA
DISPÕE SOBRE NOVA TAXA DE DESCONTO PARA RECOLHIMENTO DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA INTER VIVOS
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA
AUTORIZA A CONTADORIA DA PREFEITURA CANCELAR OS DÉBITOS INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DIVERSAS VERBAS PARA PAGAMENTO DO PESSOAL CIVIL, DA PREFEITURA MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 18h54 · Norma mais recente da lista: 24/08/1967