Câmara Municipal de Artur Nogueira (SP)
NOMEIA COMISSÃO DA LAI - LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO NA CAMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA E ATRIBUI A FUNÇÃO À SERVIDORES QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
PORTARIA nº 7, de 12 de junho de 2023REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL 12.527/2011 - LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO - LAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Revoga integralmente o(a)
PORTARIA nº 13, de 03 de agosto de 2023NOMEIA COMISSÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA E ATRIBUI A FUNÇÃO À SERVIDORES QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS