Câmara Municipal de Artur Nogueira (SP)
PORTARIA nº 23, de 01 de setembro de 2026
NOMEIA OS SERVIDORES QUE ESPECIFICA PARA EXCERCEREM AS FUNÇÕES DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021
- Data
- 1 de setembro de 2026
- Número
- 23
- Publicação
- 1 de setembro de 2026 · SAPL
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
PORTARIA nº 2, de 01 de fevereiro de 2024DESIGNA OS SERVIDORES QUE ESPECIFICA PARA AS FUNÇÕES DE PREGOEIRO, AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO E FISCAL DE CONTRATO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021