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Congresso

Câmara Municipal de Artur Nogueira (SP)

PORTARIA nº 2, de 01 de fevereiro de 2024

DESIGNA OS SERVIDORES QUE ESPECIFICA PARA AS FUNÇÕES DE PREGOEIRO, AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO E FISCAL DE CONTRATO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021

Data
1 de fevereiro de 2024
Número
2
Publicação
1 de fevereiro de 2024
Vigência
1 de setembro de 2026

O que muda

Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.

  • Revogado(a) integralmente pelo(a)

    PORTARIA nº 23, de 01 de setembro de 2026

    NOMEIA OS SERVIDORES QUE ESPECIFICA PARA EXCERCEREM AS FUNÇÕES DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021