Legislação municipal · Pelotas (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO PELOTENSE” AO SR. MAURO MALLMAM GRAZIADEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE “INSTITUIÇÃO EMÉRITA” AO ROTARY CLUB DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE OBRAS E ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROÍBE A CIRCULAÇÃO DE ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO E INTERDISTRITAL, NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, SEM A PRESENÇA DO COBRADOR DE PASSAGEM.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA TETOS PARA AS DESPESAS DE CORREIO, TELEFONE E CÓPIAS XEROGRÁFICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICAM PRORROGADOS OS EFEITOS DA LEI 5.148, DE 26 DE JULHO DE 2005, QUE REDUZ ACRÉSCIMOS LEGAIS SOBRE A DÍVIDA ATIVA, INSTITUINDO O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE PELOTAS - REFIS-PELOTAS -, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA 25 (VINTE E CINCO) CARGOS DE DENTISTA, NO QUADRO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL N° 3.284 DE 09 DE FEVEREIRO DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA CARGOS EM COMISSÃO(CCS) E FUNÇÕES GRATIFICADAS(FGS) QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV DO ARTIGO 31 DA LEI MUNICIPAL Nº 5.086 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O TEMPO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ O NOME DA PROFª. JACEMA RODRIGUES PRESTES À ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO NÚCLEO RESIDENCIAL ARCO ÍRIS, NO BAIRRO TRÊS VENDAS.
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.176 DE 11 DE ABRIL DE 1997.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.680 DE 12 DE JULHO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 4.457/99, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES TITULARES DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO, PARA ADAPTÁ-LA AOS TERMOS DAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS Nº 41, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003, E Nº 47, DE 5 DE JULHO DE 2005, E LEI FEDERAL Nº 10.887 DE 18 DE JUNHO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.161 DE 25 DE AGOSTO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PELOTENSE AO CARTUNISTA RENATO VENÍCIUS CANINI, TENDO EM VISTA A SUA IMPORTANTE CONTRIBUIÇÃO PARA A DIVULGAÇÃO DA ARTE GRÁFICA NO PAÍS.
ALTERA REGULAMENTO DE CUSTEIO E BENEFÍCIOS DO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES TITULARES DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO, APROVADO PELA LEI Nº 4.489/00, PARA ADAPTÁ-LO AOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003, DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47 DE 5 DE JULHO DE 2005 E DA LEI FEDERAL Nº 10.887 DE 18 DE JUNHO DE 2004.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO SANEP, FAZER CONSTAR NAS CONTAS DE ÁGUA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A COMPOSIÇÃO TOTAL DO PRODUTO FINAL FORNECIDOS AOS CONSUMIDORES.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 11h15 · Norma mais recente da lista: 17/11/2005