Legislação municipal · Pelotas (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART. 20 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PELOTENSE AO PROFESSOR E CIENTISTA SR. CÉSAR GOMES VICTORA.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO PREVPEL – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA COMO “DISTRITO DE TRIUNFO” O 4º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO MANDATO DOS CONSELHEIROS TUTELARES.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA REDAÇÃO DO ITEM “E”, INCISO II,PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 7º, DA LEI Nº5.098/05 E CORRIGE ANEXOS
CRIA 20 (VINTE) CARGOS DE PROFESSOR DE ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS NA ÁREA DE AUDIÇÃO E EXTINGUE 05 (CINCO) CARGOS DE ORIENTADOR EDUCACIONAL, CRIADOS PELA LEI 4.410 DE 27 DE AGOSTO DE 1999, ALTERADA PELA LEI 4.446 DE 10 DE DEZEMBRO DE 1999, ALTERANDO O ANEXO III DA LEI Nº 3.338 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1990.
DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PELOTAS – PREVPEL, NO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE E COMPLEMENTA SALÁRIOS OU VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PELOTAS – PREVPEL - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR RECURSOS E PRESTAR GARANTIA DE CAUÇÃO ÀS OPERAÇÕES DE FINANCIAMENTO, VINCULADAS AO PROGRAMA DE SUBSÍDIO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E TERMO DE COOPERAÇÃO E PARCERIA CELEBRADO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO À ABRIR CRÉDITO ESPECIAL ORÇAMENTÁRIO NECESSÁRIO À EXECUÇÃO DO PROGRAMA SANEAMENTO AMBIENTAL URBANO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DOS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS E DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES.
FIXA NOVO VALOR PARA O VALE-ALIMENTAÇÃO PAGO AOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS- SANEP, E REDUZ A PARTICIPAÇÃO DO TRABALHADOR NO SEU VALOR.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO PREVPEL – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NECESSÁRIO À EXECUÇÃO DA LEI 5.030, DE 11 DE MARÇO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A REPASSAR A VERBA DO PROGRAMA ESTADUAL “SAÚDE PARA TODOS” À APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS A TÍTULO DE INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE SALÁRIOS OU VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA EMPRESA DA PEDREIRA MUNICIPAL LTDA – EMPEM - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 10h51 · Norma mais recente da lista: 29/09/2005