Câmara Municipal de Pelotas (RS)
DENOMINA CARGOS EM COMISSÃO(CCS) E FUNÇÕES GRATIFICADAS(FGS) QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 3.338, de 20 de dezembro de 1990DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DO SERVIDORES DA PREFEITURA, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS.
Altera o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 3.380, de 10 de maio de 1991ALTERA O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA PREFEITURA.
Altera o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 3.399, de 23 de julho de 1991ALTERA O ARTIGO 9º DA LEI Nº 3.338, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA PREFEITURA.
Altera o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 3.626, de 15 de janeiro de 1993ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 3.338, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1990.
Altera o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 3.643, de 08 de fevereiro de 1993ALTERA A ANEXO III DA LEI Nº 3.338, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 3.828, de 28 de maio de 1994CRIA FUNÇÕES GRATIFICADAS OU CARGOS EM COMISSÃO.
Altera o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 4.436, de 26 de novembro de 1999CRIA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E BEM ESTAR, O DEPARTAMENTO DE CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA.
Altera o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 4.446, de 10 de dezembro de 1999EXCLUI OS EMPREGOS E ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I, DA LEI N° 4.410/99, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL.
Altera o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 4.477, de 04 de janeiro de 2000ALTERA O ANEXO III, DA LEI N.º 3.338/90.
Revoga integralmente o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 4.633, de 05 de fevereiro de 2001ALTERA A DENOMINAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 5.763, de 23 de dezembro de 2010DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO ACERCA DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROT. 1880/16 - ADIN Nº 70047436613 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO)