Câmara Municipal de Pelotas (RS)
ALTERA A DENOMINAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 3.338, de 20 de dezembro de 1990DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DO SERVIDORES DA PREFEITURA, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS.
Altera o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 3.380, de 10 de maio de 1991ALTERA O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA PREFEITURA.
Altera o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 3.399, de 23 de julho de 1991ALTERA O ARTIGO 9º DA LEI Nº 3.338, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA PREFEITURA.
Altera o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 3.626, de 15 de janeiro de 1993ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 3.338, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1990.
Altera o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 3.643, de 08 de fevereiro de 1993ALTERA A ANEXO III DA LEI Nº 3.338, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 3.826, de 23 de maio de 1994ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, REDUZ DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 4.436, de 26 de novembro de 1999CRIA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E BEM ESTAR, O DEPARTAMENTO DE CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA.
Altera o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 4.477, de 04 de janeiro de 2000ALTERA O ANEXO III, DA LEI N.º 3.338/90.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 5.184, de 26 de outubro de 2005DENOMINA CARGOS EM COMISSÃO(CCS) E FUNÇÕES GRATIFICADAS(FGS) QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 5.763, de 23 de dezembro de 2010DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO ACERCA DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROT. 1880/16 - ADIN Nº 70047436613 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO)