Legislação municipal · Pelotas (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, ASSIM COMO O ENQUADRAMENTO DAS ALÍQUOTAS PARA IMÓVEIS PREDIAIS E TERRITORIAIS.
CONCEDE O BRASÃO DE PELOTAS, AO JORNALISTA SÉRGIO CABRAL, EM SEUS 15 ANOS DE PROMOÇÃO DO EVENTO DESTAQUES MULTIESPORTE.
CONCEDE O BRASÃO DE PELOTAS A PANAMBRA SUL RIO GRANDENSE S.A
REDUZ ACRÉSCIMOS LEGAIS SOBRE A DÍVIDA ATIVA, INSTITUINDO O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE PELOTAS – REFISPELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
É CONCEDIDO O BRASÃO DE PELOTAS AO SR. GILBERTO REZENDE DUARTE, FUNDADOR DA FEIRA DO LIVRO DE PELOTAS.
ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.195 DE 20 DE ABRIL DE 1989, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.325 DE 27 DE OUTUBRO DE 1998, QUE CRIOU A JUNTA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PELOTENSE AO SR. WALDIR STUMPF JÚNIOR.
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.393 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE PROPAGANDA EM VEÍCULO DE ALUGUEL TÁXI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 67 DSA LEI ORGÂNICA
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DO SEGURO DE ACIDENTE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADOTA NO ÂMBITO DA CÃMARA MUNICIPAL DE PELOTAS/RS, PARA FINS DE REGULAMENTAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, AS DISPOSIÇÕES DA LEI ESTADUAL N° 13.191/2009, A QUAL DISCIPLINOU O REFERIDO INSTITUTO NA ESFERA ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ O NOME DE NANCY PIRES RODRIGUES AO PASSEIO 01 DA OCUPAÇÃO URUGUAI, NESTA CIDADE.
DÁ O NOME DE JOÃO CARLOS PORTELLA RODRIGUES AO PASSEIO 02 DA OCUPAÇÃO URUGUAI, NESTA CIDADE.
TRANSFERE A SESSÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS, QUE SE REALIZARÁ ÀS 15 HORAS DO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2009, PARA O PRÉDIO DA ESCOLA SANTA MÔNICA.
CONVOCA A III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODERE EXECUTIVO A OUTORGAR À LOJA AUGUSTA E RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA ABOLIÇÃO Nº 100, SITUADA NESTA CIDADE, CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, SOBRE O IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, LOCALIZADO NO ANTIGO LEITO DO ARROIO SANTA BÁRBARA, NA RUA LOBO DA COSTA, Nº 1.645, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OBRIGA, NAS FACHADAS EXTERNAS NO NÍVEL TÉRREO E NAS DIVISÓRIAS INTERNAS DAS AGÊNCIAS E NOS POSTOS DE SERVIÇOS BANCÁRIOS NO MESMO PISO, NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, A INSTALAÇÃO DE VIDROS LAMINADOS RESISTENTES A IMPACTOS E A DISPAROS DE ARMAS DE FOGO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 01 (UM) ENGENHEIRO QUÍMICO, 01 (UM) ENGENHEIRO AMBIENTAL, 01 (UM) ENGENHEIRO AGRÔNOMO, 01 (UM) ENGENHEIRO DE MINAS, 01 (UM) GEÓLOGO, 01 (UM) BIÓLOGO, 01(UM) TECNÓLOGO EM GESTÃO AMBIENTAL, 01 (UM) TECNÓLOGO EM SANEAMENTO AMBIENTAL, 02 (DOIS) TÉCNICOS EM QUÍMICA, 05 (CINCO)TÉCNICOS AGRÍCOLA MUNICIPAL, PARA ATUAREM JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE QUALIDADE AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE UTILIZAÇÃO DE PAPEL RECICLADO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 03h16 · Norma mais recente da lista: 24/11/2009