Legislação municipal · Pelotas (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REVOGA A LEI Nº 5.556, DE 06 DE MARÇO DE 2009.
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PAPEL RECICLADO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A RUA DO DOCE EM NOSSA CIDADE, TENDO COMO LOCAL O PASSEIO CEL. ISMAEL SOARES.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE PELOTAS AO SR. KLEITON ALVES RAMIL, INTEGRANTE DA DUPLA DE MÚSICOS KLEITON E KLEDIR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TRANSFERE A SESSÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS, PARA A ENTREGA DO TÍTULO DE INSTITUIÇÃO EMÉRITA AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS RAÍZES DO SUL A SE REALIZAR ÀS 20 HORAS, DO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2009, PARA A SEDE DA ENTIDADE.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TRANSFERE A SESSÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS, EM HOMENAGEM A SEMANA FARROUPILHA E ENTREGA DE COMENDA, A SE REALIZAR ÀS 20HORAS E 30 MINUTOS, DO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2009, PARA A SEDE DA UNIÃO GAÚCHA JOÃO SIMÕES LOPES NETO.
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO TRADICIONALISTA JOÃO SIMÕES LOPES NETO AOS SENHORES OLAVO LUIZ ZECCHIN E ODIOMAR LUIZ BITENCOURT TEIXEIRA.
CONCEDE O TÍTULO DE INSTITUIÇÃO EMÉRITA AO CLUBE CAIXEIRAL DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ O NOME DE MANOEL DUTRA SILVEIRA, À TRAVESSA UM, AVENIDA CIDADE DE LISBOA, EM PELOTAS/RS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ENTORPECENTES E O RESPECTIVO FUNDO MUNICIPAL.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 4° DA RESOLUÇÃO 10/05.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PELOTAS A RECEBER, EM DOAÇÃO, DE ADROALDO MESQUITA DA COSTA NETO, IMÓVEL PARA PROLONGAMENTO DE VIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES PARA ATUAREM NA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA PROJOVEM TRABALHADOR – JUVENTUDE CIDADÃ, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PELOTENSE AO SR. FRANCO MARIA GIUSEPE PALLAMOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE PELOTAS AO SR. KLEDIR ALVES RAMIL, INTEGRANTE DA DUPLA DE MÚSICOS KLEITON E KLEDIR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AS ENTIDADES REGIONAL, ESTADUAL E NACIONAL DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA O INCISO VII E PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 42 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.758, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1982, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O ESTÁGIO DE ESTUDANTES NA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS, COM BASE NA LEI Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h39 · Norma mais recente da lista: 16/09/2009