Legislação municipal · Pelotas (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA O ART 2º DA RESOLUÇÃO Nº 06 DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
CONCEDE O BRASÃO DE PELOTAS AO ATLETA TAISON BARCELLOS FREDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O DÉBITO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PELOTAS – PREVPEL – ESTABELECENDO REGRAS PARA O SEU PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.926, DE 16 DE ABRIL DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A ALÍNEA “A” DO ART. 37-A DA LEI MUNICIPAL Nº 4.457/99, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES TITULARES DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, ACRESCIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.542/09, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE PELOTAS AO DEPUTADO FEDERAL FERNANDO STEPHAN MARRONI.
CONCEDE O TÍTULO DE “INSTITUIÇÃO EMÉRITA” AO 24º NÚCLEO DO CPERS/SINDICATO.
DÁ O NOME DE RUA 15 DE JULHO À Nº 1 DO RESIDENCIAL XV DE JULHO, NAS TRÊS VENDAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS E DO VALE-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS E DO VALEALIMENTAÇÃO DOS EMPREGADOS DA EMPRESA MUNICIPAL DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PELOTAS LTDA. E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS E DO VALE-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS – SANEP E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL “PELOTAS HABITAÇÃO DIGNA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA A PUBLICAÇÃO, NA INTERNET, DO DEMONSTRATIVO DE GASTOS COM DIÁRIAS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL.
CONCEDE A OUTORGA DO TITULO DE INSTITUIÇÃO EMÉRITA DE PELOTAS, AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS RAÍZES DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PELOTENSE AO SR. PAULO ROBERTO DA ROSA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
É CONCEDIDO AO CEFRA – CLUBE DOS EMPRESÁRIOS DO FRAGATA O BRASÃO DE PELOTAS.
DÁ O NOME À VIA PÚBLICA CONHECIDA POR LEITO DA VIA FÉRREA – PELOTAS/CANGUÇU DE PROFESSORA ELIZABETH POETSCH DA SILVEIRA, INICIANDO NO PARQUE DO SESI ATÉ O FIM DA MESMA.
CONCEDE O BRASÃO DE PELOTAS À ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO SANTA MÔNICA.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O DIA DE MOBILIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA, NO DIA 14 DE DEZEMBRO.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h23 · Norma mais recente da lista: 17/08/2009