Legislação municipal · Pelotas (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O “MODA PELOTAS”.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO VALE A VIDA.
CONST ITUI O GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL GGI-M, PARA TRATAR ASSUNTOS SOBRE A SEGURANÇA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES SUBSCRITO PELO EXECUTIVO, PARA CRIAÇÃO DE UM CONSÓRCIO PÚBLICO, A SER CONSTITUÍDO PELOS MUNICÍPIOS DO EXTREMO SUL DO PAÍS, COM COMPETÊNCIA VOLTADA À REALIZAÇÃO DE OBJETIVOS DE INTERESSE COMUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA MANDATO TEMPORÁRIO PARA OS CONSELHEIROS TUTELARES.
REVOGA A LEI 5.415, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2.008.
TRANSFERE A SESSÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS, QUE SE REALIZARÁ ÀS 15H DO DIA 15 DE JULHO DE 2009, PARA O PRÉDIO DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO ASSIS BRASIL.
CRIA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA MUNICIPAL, VAGAS PARA CARGOS NO QUADRO DE CARREIRA DO PESSOAL ESTATUTÁRIO, INSTITUÍDOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.116, DE 13 DE MAIO DE 1988, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.338, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1990, E EXTINGUE VAGAS DE CARGOS CONSTANTES NO ANEXO I, CONFORME ARTIGO 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.779 DE 24 DE JANEIRO DE 2002 E ALTERAÇÕES POSTERIORES E TORNA SEM EFEITOS OS INCISOS XXVI, XXVII, XXVIII, XXIX, XXXVI E XLV, DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.550, DE 20 DE JANEIRO DE 2009.
CRIA ATRIBUIÇÕES PARA O CARGO DE ENGENHEIRO CONSTANTE NO ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL Nº 3.338, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DENOMINADA DE RUA NERY DEMARI SIAS, A RUA 3 (TRÊS DO LOTEAMENTO ILDEFONSO SIMÕES LOPES (LOGRADOURO 1267), COM INÍCIO NA AVENIDA PROFESSOR MÁRIO PEIRUQUE E FINAL NO CORREDOR DO OBELISCO, NA VILA BOM JESUS E LOTEAMENTO JARDIM DAS TRADIÇÕES.
DÁ O NOME DE PLÍNIO CARDOSO RODRIGUES AO PASSEIO 03, DO BAIRRO NAVEGANTES II, N/C.
DÁ O NOME DE JURANDIR DIAS VARGAS À TRAVESSA 5, DO BAIRRO NAVEGANTES II, N/C.
CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO EMÉRITO” AO SR. JOÃO ROCHA BACHILLI.
CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO EMÉRITO” AO SR. EDMUNDO MODAFFAR AL-ALAM.
CONCEDE O TÍTULO DE “INSTITUIÇÃO EMÉRITA” AO CENTRO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER ANJOS E QUERUBINS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À NOSSA COMUNIDADE.
CONCEDE, À JUÍZA NILDA MARGARETE STANIESKI, O TÍTULO DE “CIDADÃ PELOTENSE”.
CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO EMÉRITO” AO SR. RENZO ANTONIOLI.
CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃ EMÉRITA” À JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA DO TRABALHO DESTE MUNICÍPIO, ANA ILCA HÄRTER SAALFELD.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h48 · Norma mais recente da lista: 21/07/2009