Legislação municipal · Pelotas (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE O TÍTULO DE “INSTITUIÇÃO EMÉRITA” AO INSTITUTO EDUCACIONAL DIMENSÃO LTDA.
CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO EMÉRITO” AO SR. NIL JÚNIOR.
CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO PELOTENSE” AO COMERCIÁRIO E DIRIGENTE SINDICAL SR. JOSÉ LUIZ PORTO FERREIRA.
CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO EMÉRITO” AO SR. VINÍCIUS ÁVILA ZANOTELLI.
CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO EMÉRITO” AO SR. VALTER LOURENÇO CORVELLO.
CONCEDE O TÍTULO DE “INSTITUIÇÃO EMÉRITA” À 8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA.
CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO EMÉRITO” AO SR. HENRIQUE WALNER ALVES FEIJÓ.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DOS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS E DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES.
É CONCEDIDO O BRASÃO DE PELOTAS AO MAGNÍFICO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL SUL-RIOGRANDENSE, SR. ANTÔNIO CARLOS BARUM BROD.
CONCEDE O BRASÃO DE PELOTAS A INFLÁVEL SUL APARELHOS RECREATIVOS.
É CONCEDIDO A EMBRAPA (EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA) CLIMA TEMPERADO, O BRASÃO DE PELOTAS COM A OUTORGA NA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO 197º ANIVERSÁRIO DE PELOTAS A REALIZAR-SE NO DIA 06 DE JULHO NO TEATRO SETE DE ABRIL.
TRANSFERE A SESSÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS, DIA 06 DE JULHO PRÓXIMO, ÀS 18:00 HORAS, COM O OBJETIVO DE COMEMORAR O 197º ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE PELOTAS E ENTREGA DE TÍTULOS E HONRARIAS, PARA O TEATRO SETE DE ABRIL, SITO A PRAÇA CEL. PEDRO OSÓRIO, 160, NESTA CIDADE.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.519/2008, QUE DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO EM CARÁTER EXCEPCIONAL DO MANDATO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ O NOME DE GOVERNADOR LEONEL BRIZOLA, A PRAÇA SITUADA EM FRENTE AO TERMINAL RODOVIÁRIO.
DÁ O NOME DE GILDA MACIEL CORRÊA MEYER RUSSOMANO À RUA Nº 8 DO LOTEAMENTO BOUGAINVILLE, CÓDIGO 540.
TRANSFERE A SESSÃO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS, PARA DESTACAR A PASSAGEM DOS 90 ANOS DA ESCOLA ESTADUAL MARECHAL RONDON E OS 81 ANOS DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO DA SILVA SILVEIRA, PARA AS DEPENDÊNCIAS DO SALÃO DA COMUNIDADE SÃO JUDAS TADEU, NO MONTE BONITO.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h13 · Norma mais recente da lista: 03/07/2009