Legislação municipal · Pelotas (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DÁ O NOME DE RUA EMILIANO DI CAVALCANTI À RUA Nº 3 DO LOTEAMENTO ESPERANÇA, NO BAIRRO TRÊS VENDAS.
DÁ O NOME DE RUA PAUL CÉZANNE À RUA Nº 2 DO LOTEAMENTO ESPERANÇA, NO BAIRRO TRÊS VENDAS.
DÁ O NOME DE RUA LEONARDO DA VINCI À RUA Nº 4 DO LOTEAMENTO ESPERANÇA, NO BAIRRO TRÊS VENDAS.
FICA DENOMINADA DE SÃO JOÃO BATISTA LA SALLE, A RUA QUE LIGA A RUA ELBERTO MADRUGA E AVENIDA BENTO GONÇALVES, AO LADO DO Nº 2210 NA AVENIDA BENTO GONÇALVES E Nº 350 NA RUA ELBERTO MADRUGA.
DÁ O NOME DE PRAÇA TARSILA DO AMARAL À PRAÇA DO LOTEAMENTO ESPERANÇA, NO BAIRRO TRÊS VENDAS.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, A EXPOSIÇÃO INTERNACIONAL DO ARROZ (EXPOARROZ).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES, PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO COM ATUAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ENQUANTO HOUVER REPASSE DE VERBAS PARA OS PROGRAMAS MUNICIPAIS DST/AIDS E VIGILÂNCIA SANITÁRIA, RESPECTIVAMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO COM ATUAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM O OBJETIVO DE IMPLANTAÇÃO DE NOVAS EQUIPES DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO COM ATUAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ O NOME DE FRANCISCO DE PAULA BARRETO À RUA 33 DO BAIRRO JARDIM EUROPA, NO AREAL.
FICA DENOMINADA A RUA GERMANO JOÃO ALBERTO FISS A RUA 1 (UM) DO LOTEAMENTO ESPERANÇA NAS PROXIMIDADES DA AVENIDA FERNANDO OSÓRIO, BAIRRO TRÊS VENDAS, NESTA CIDADE.
CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO PELOTENSE” AO SRº. ADOLPHO ALVES CLARINDO FILHO – PASTOR CLARINDO FILHO.
DÁ O NOME DE RUA ROCA SALES, À RUA Nº 02 DO PONTAL DA BARRA , NO LARANJAL.
DÁ O NOME DE VANDERLEI DA COSTA OLIVEIRA, A RUA CINCO, LOTEAMENTO BOUGAINVILLE, NO MUNICÍPIO DE PELOTAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCE NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, A VIA SACRA ENCENADA DA TRINDADE.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 00h21 · Norma mais recente da lista: 08/05/2009