Câmara Municipal de Pelotas (RS)
REGULAMENTA O ESTÁGIO DE ESTUDANTES NA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS, COM BASE NA LEI Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 12 de agosto de 2009
Autoria: MESA - MESA DIRETORA
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
RESOLUÇÃO nº 9, de 13 de novembro de 2013ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 9º DA RESOLUÇÃO 05/09 DA CÂMARA DE VEREADORES DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.