Câmara Municipal de Pelotas (RS)
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.393 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE PROPAGANDA EM VEÍCULO DE ALUGUEL TÁXI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 11 de setembro de 2009
Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 5.393, de 06 de dezembro de 2007DISPÕE SOBRE A VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA EM VEÍCULO DE TRANSPORTE PÚBLICO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS (TÁXI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.