Câmara Municipal de Pelotas (RS)
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 01 (UM) ENGENHEIRO QUÍMICO, 01 (UM) ENGENHEIRO AMBIENTAL, 01 (UM) ENGENHEIRO AGRÔNOMO, 01 (UM) ENGENHEIRO DE MINAS, 01 (UM) GEÓLOGO, 01 (UM) BIÓLOGO, 01(UM) TECNÓLOGO EM GESTÃO AMBIENTAL, 01 (UM) TECNÓLOGO EM SANEAMENTO AMBIENTAL, 02 (DOIS) TÉCNICOS EM QUÍMICA, 05 (CINCO)TÉCNICOS AGRÍCOLA MUNICIPAL, PARA ATUAREM JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE QUALIDADE AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 31 de agosto de 2009
Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 5.656, de 29 de dezembro de 2009ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.011, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.