Câmara Municipal de Pelotas (RS)
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.011, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 15 de dezembro de 2009
Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 5.011, de 23 de dezembro de 2003DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Revoga parcialmente o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 5.509, de 05 de novembro de 2008AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR 28 (VINTE E OITO) EDUCADORES SOCIAIS, 02 (DOIS) AUXILIARES DE ENFERMAGEM, 04 (QUATRO) AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS, 02 (DOIS) ASSISTENTES SOCIAIS, 02 (DOIS) PSICÓLOGOS, 02 (DOIS) MOTORISTAS/RONDA, TODOS PELO REGIME ADMINISTRATIVO DA LEI MUNICIPAL N.º 5.011/03, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga parcialmente o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 5.529, de 30 de dezembro de 2008AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR CONTRATOS E CONTRATAR SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga parcialmente o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 5.549, de 20 de janeiro de 2009AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO COM ATUAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga parcialmente o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 5.625, de 25 de setembro de 2009AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 01 (UM) ENGENHEIRO QUÍMICO, 01 (UM) ENGENHEIRO AMBIENTAL, 01 (UM) ENGENHEIRO AGRÔNOMO, 01 (UM) ENGENHEIRO DE MINAS, 01 (UM) GEÓLOGO, 01 (UM) BIÓLOGO, 01(UM) TECNÓLOGO EM GESTÃO AMBIENTAL, 01 (UM) TECNÓLOGO EM SANEAMENTO AMBIENTAL, 02 (DOIS) TÉCNICOS EM QUÍMICA, 05 (CINCO)TÉCNICOS AGRÍCOLA MUNICIPAL, PARA ATUAREM JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE QUALIDADE AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.