Legislação municipal · Cantá (RR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Cantá no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · Edição 1688
GABINETE · Edição 1681
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · Edição 1680
GABINETE · Edição 1677
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · Edição 1669
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · Edição 1651
GABINETE · Edição 1633
GABINETE · Edição 1611
GABINETE · Edição 1602
GABINETE · Edição 1602
GABINETE · Edição 1601
GABINETE · Edição 1599
GABINETE · Edição 1599
GABINETE · Edição 1597
GABINETE · Edição 1563
Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer · Edição 1550
Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer · Edição 1542
GABINETE · Edição 1530
GABINETE · Edição 1530
GABINETE · Edição 1530
GABINETE · Edição 1525
GABINETE · Edição 1525
GABINETE · Edição 1525
GABINETE · Edição 1511
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 01h20 · Publicação mais recente da lista: 19/07/2022