Legislação municipal · Seringueiras (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atos com “lei” no título publicados por Seringueiras no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS · Edição 3407
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS · Edição 3407
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS · Edição 3404
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS · Edição 3400
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS · Edição 3400
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS · Edição 3391
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS · Edição 3388
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS · Edição 3388
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS · Edição 3387
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS · Edição 3378
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS · Edição 3378
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS · Edição 3376
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS · Edição 3370
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS · Edição 3370
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS · Edição 3370
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS · Edição 3370
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS · Edição 3367
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS · Edição 3367
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS · Edição 3367
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS · Edição 3367
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS · Edição 3367
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS · Edição 3367
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS · Edição 3366
Atualizado · Diário consultado: 19/11/2026, 23h07 · Publicação mais recente da lista: 07/02/2023
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026