Legislação municipal · Ouro Preto do Oeste (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"RECONHECE A ASSOCIAÇÃO DE APOIO MOBILIZADOR AOS ESTUDANTES DA LINHA CENTO E SESSENTA E SEIS - AMELCESS, COMO DE UTILIDADE PÚBLICA"
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM O GOVERNO DO ESTADO/SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL-SEPLAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO PÚBLICO/GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE - RO, A FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIR - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA OU A QUEM ESTA INDICAR, PARA A PROMOÇÃO DA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES LEIGOS, SUBSIDIANDO DESPESAS RELATIVAS AO CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A DESTINAÇÃO DE ÁREA DESAPROPRIADA DE QUE TRATA O ARTIGO 2° DA LEI N° 656 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE URBANO E RURAL DE PASSAGEIROS".
ALTERA A REDAÇÃO DA TABELA II DA LEI Nº 101 DE 30 DE MAIO DE 1986 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXECÍCIO FINANCEIRO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE A INSTITUIR O TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR MOTOCICLETAS MOTO-TÁXI"
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE PESTALOZZI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE FARMÁCIA COMUNITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"OBRIGA AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, A COLOCAR À DISPOSIÇÃO DOS USUÁRIOS, PESSOAL SUFICIENTE NO SETOR DE CAIXAS, PARA QUE O ATENDIMENTO SEJA EFETIVADO EM TEMPO RAZOÁVEL."
"ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N° 719 DE 13 DE 04 DE 1999, SEUS ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA DO IPTU RELATIVO AO EXERCÍCIO FISCAL DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"ALTERA A REDAÇÃO DO §1° DO ARTIGO 6° DA N° 711, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1998".
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$50,000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3°, SEUS INCISOS, E O PARÁGRAFO ÚNICO E SUAS ALÍNEAS, DA LEI COMPLEMENTAR N° 007 DE 10 DE NOVEMBRO DE 1993".
"RECONHECE A ASSOCIAÇÃO ESTUDANTIL DE RONDOMINAS E REGIÃO - AERRE, COMO DE UTILIDADE PÚBLICA"
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER COTAS DE COMBUSTÍVEL Á POLICIA MILITAR E Á POLICIA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 12h31 · Norma mais recente da lista: 21/07/1999