Câmara Municipal de Ouro Preto do Oeste (RO)
"DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.391, de 09 de janeiro de 2009INSTITUI A ASSESSORIA MILITAR DO MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE E ALTERA O ANEXO I NA LEI NUMERO 719, DE ABRIL DE 1999.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.627, de 14 de setembro de 2010"ALTERA O ANEXO I DA LEI N. 719, DE 13 DE ABRIL DE 1999 E TODAS AS SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES QUE TRATAM DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.650, de 17 de dezembro de 2010"ALTERA O ANEXO I DA LEI N. 719, DE 13 DE ABRIL DE 1999 E TODAS AS SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES QUE TRATAM DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.676, de 05 de abril de 2011"ALTERA O ANEXO I DA LEI N. 719, DE 13 DE ABRIL DE 1999 E TODAS AS SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES QUE TRATAM DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.688, de 04 de maio de 2011"ALTERA O ANEXO I DA LEI N. 719, DE 13 DE ABRIL DE 1999 E TODAS AS SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES QUE TRATAM DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.692, de 13 de maio de 2011"ALTERA O ANEXO I DA LEI N. 719, DE 13 DE ABRIL DE 1999 E TODAS AS SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES QUE TRATAM DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.695, de 18 de maio de 2011"ALTERA O ANEXO I DA LEI N. 719, DE 13 DE ABRIL DE 1999 E TODAS AS SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES QUE TRATAM DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.719, de 22 de junho de 2011"ALTERA O ANEXO I DA LEI N. 719, DE 13 DE ABRIL DE 1999 E TODAS AS SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES QUE TRATAM DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.735, de 03 de agosto de 2011"ALTERA O ANEXO I DA LEI N. 719, DE 13 DE ABRIL DE 1999 E TODAS AS SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES QUE TRATAM DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.771, de 19 de outubro de 2011"ALTERA O ANEXO I DA LEI N. 719, DE 13 DE ABRIL DE 1999 E TODAS AS SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES QUE TRATAM DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.778, de 26 de outubro de 2011"ALTERA O ANEXO I DA LEI N. 719, DE 13 DE ABRIL DE 2009 E TODAS AS SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES QUE TRATAM DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.785, de 30 de novembro de 2011"ALTERA O ANEXO I DA LEI N. 719, DE 13 DE ABRIL DE 1999 E TODAS AS SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES QUE TRATAM DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.785, de 30 de novembro de 2011"ALTERA O ANEXO I DA LEI N. 719, DE 13 DE ABRIL DE 1999 E TODAS AS SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES QUE TRATAM DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.805, de 17 de janeiro de 2012"ALTERA O ANEXO I DA LEI N. 719, DE 13 DE ABRIL DE 1999 E TODAS AS SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES QUE TRATAM DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.833, de 29 de março de 2012"ALTERA O ANEXO I DA LEI N. 719, DE 13 DE ABRIL DE 1999 E TODAS AS SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES QUE TRATAM DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.849, de 15 de maio de 2012"ALTERA O ANEXO I DA LEI N. 719, DE 13 DE ABRIL DE 1999 E TODAS AS SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES QUE TRATAM DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.871, de 04 de julho de 2012"ALTERA O ANEXO I DA LEI N. 719, DE 13 DE ABRIL DE 1999 E TODAS AS SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES QUE TRATAM DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.915, de 06 de março de 2013"ALTERA O ANEXO I DA LEI N. 719 DE 13 DE ABRIL DE 1999 E TODAS AS POSTERIORES ALTERAÇÕES QUE TRATAM DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 2.031, de 26 de fevereiro de 2014"FICAM EXTINTOS OS CARGOS DE PROCURADORES JURÍDICOS ADJUNTOS E PROCURADOR JURÍDICO ADJUNTO I, PREVISTOS NO ANEXO I DA LEI N° 719 DE 13 ABRIL DE 1999, E TODAS AS SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL."
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 2.051, de 04 de julho de 2014"ALTERA O ANEXO I DA LEI N. 719, DE 13 DE ABRIL DE 1999 E TODAS AS SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES QUE TRATAM DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Municipal nº 2.093, de 30 de dezembro de 2014"DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO QUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."