Legislação municipal · Ouro Preto do Oeste (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS IDOSOS DE OURO PRETO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM A POLÍCIA MILITAR E O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO".
"RECONHECE A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DE RONDÔNIA - APARO, COMO DE UTILIDADE PÚBLICA"
"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 7° DA LEI N° 542 DE 22 DE AGOSTO DE 1995".
"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4° E SEUS INCISOS, DA LEI N° 716 DE 05 DE ABRIL DE 1999".
"RECONHECE A ASSOCIAÇÃO RURAL OUROPRETENSE ORGANIZADA PARA AJUDA MÚTUA - AROOPAM, COMO DE UTILIDADE PÚBLICA"
"RECONHECE A ASSOCIAÇÃO VIDA NOVA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA"
"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 6° DA LEI N°711, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1998".
"ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI N° 739 DE 21 DE JULHO DE 1999 E DÁ PROVIDÊNCIAS"
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE - RO"
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM A EMATER PARA TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA AGROPECUÁRIA E GERENCIAL AOS PRODUTORES RURAIS, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM O MINISTÉRIO DA CULTURA - MINC E ABRIR CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3° DA LEI N°564 DE 05 DE DEZEMBRO DE 1995".
"DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ATUAR EM PARCERIA COM SEGMENTOS REPRESENTATIVOS DOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"PROCEDE BAIXA DE BENS MÓVEIS INSERVIVEIS PERTENCENTE AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL".
"ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI N° 602 DE 16 DE ABRIL DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMITIR A INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RADIOFUSÃO SONORA COMUNITÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO."
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 12h46 · Norma mais recente da lista: 04/10/1999