Legislação municipal · Ouro Preto do Oeste (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, A PROMOVER O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO LESTE DO ESTADO DE RONDÔNIA - CIMCERO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3° DA LEI N°709 DE 18 DE DEZEMBRO DE 1998".
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DOS DO IDOSO".
"ALTERA OS ANEXOS I, II E III DA LEI N°636 DE 28 DE NOVEMBRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3° DA LEI N°564 DE 05 DE DEZEMBRO DE 1995".
"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 10 DA LEI N° 491 DE 08 DE ABRIL DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO DA LEI N°637 DE 16 DE DEZEMBRO DE 1997".
"ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999".
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CONSOLIDAÇÃO, CONFISSÃO E PARCELAMENTO COM A CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S.A. - CERON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE O PLANO DE PUBLICIDADE DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCÍCIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI N°695 DE 24 DE AGOSTO DE 1998 E REVOGAM AS LEIS N°619 DE 01 DE SETEMBRO DE 1997 E N°629 DE 31 DE OUTUBRO DE 1997".
"REVOGA A LEI N° 704 DE 20 DE OUTUBRO DE 1998".
"DISPÕE SOBRE O PLANO DE PUBLICIDADE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE - RO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1999"
"DISPÕE SOBRE OS ATOS DE LIMPEZA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
" ALTERA REDAÇÃO E REVOGA ARTIGOS DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA KI°079/98 DE 22 DE ABRIL DE 1998 ".
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"ALTERA ITENS 5 E 7 DO ART. 2° DA LEI 591 DE 18 DE NOVEMBRO DE 1996"
"ALTERA A REDAÇÃO DO ITEM IV DO ANEXO I E ITEM I DO ANEXO VII DA LEI N° 678/98 DE 05 DE JUNHO DE 1998"
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR MUDAS DE CAFÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL DE MARCENARIA"
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 11h01 · Norma mais recente da lista: 09/04/1999