Legislação municipal · Ouro Preto do Oeste (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3° DA LEI N°667 DE 22 DE ABRIL DE 1998".
"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI N° 569, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1995".
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE".
"ALTERA A REDAÇÃO DO §1° DO ARTIGO 1° DA LEI N°619, DE 01 DE SETEMBRO DE 1997".
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O FUNDO MUNICIPAL DE AVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A BAIXA DE BENS INSERVÍVEIS PARA FINS DE LEILÃO".
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM A EMATER PARA TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA AGROPECUÁRIA E GERENCIAL AOS PRODUTORES RURAIS, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM O CROSS CLUB OURO PRETO DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"ALTERA O PARÁGRAFO 1° DO ARTIGO 6° DA LEI N°643 DE 22/12/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I, DO ARTIGO 4°, DA LEI N° 130, DE 21 DE JULHO DE 1987".
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER MATERIAIS PERMANENTES, DE CONSUMO E PROFESSORES Á FUNDAÇÃO WILMA ZERMINIANI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"CRIA O SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR REFORMAS E/OU AMPLIAÇÃO NO PRÉDIO LOCALIZADO Á RUA SERINGUEIROS, N° 575, PERTENCENTE AO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2°, DA LEI N° 665, DE 15 DE ABRIL DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"RECONHECE A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CONVIVÊNCIA DO ANCIÃO DE OURO PRETO DO OESTE - RO, COMO DE UTILIDADE PÚBLICA."
"ESTABELECE LIMITES PARA CONCESSÕES PARA FUNCIONAMENTOS DE NOVOS ESTABELECIMENTOS FARMACÊUTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UNIFORMES A CRIANÇAS CARENTES NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO"
"O CAMPO DE FUTEBOL DO INCRA PASSA A DENOMINAR-SE ESTÁDIO DEUSDEDITE RODRIGUES DE MORAIS "DETINHO"."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE".
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 10h48 · Norma mais recente da lista: 28/09/1998