Legislação municipal · Ouro Preto do Oeste (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"ALTERA O PERÍMETRO DO PARQUE MUNICIPAL CHICO MENDES."
"DISPÕE SOBRE A ELIMINAÇÃO DE BARREIRAS PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA NOS LOCAIS DE FLUXO DE PEDESTRES E EDIFÍCIOS DE USO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"INSTITUI A COMISSÃO PARLAMENTAR DE DIREITOS HUMANOS, E DÁ OUTRAS PROIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE NOMENCLATURA DE LOGRADOUROS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE - RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA/SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL URBANO A CIRETRAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARCELAR O DÉBITO EXISTENTE JUNTO AO MINISTÉRIO DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, REFERENTE AO PASEP".
"A PRAÇA À AV. DANIEL COMBONI, 826 (ENFRENTE A IGREJA CATÓLICA) PASSA A DENOMINAR-SE PRAÇA PADRE CAMAIONI."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL URBANO A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.
"ALTERA O NOME DA RUA CIRO ESCOBAR"
"CONCEDE DESCONTO PARA PAGAMENTO DE COTA ÚNICA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E FIXA PRAZO PARA O PAGAMENTO PARCELADO".
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BOLSAS DE ESTUDOS DE NÍVEL SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
"DISPÕE SOBRE A ANISTIA, ESTABELECE IMUNIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O SERVIÇO DE TÁXI (SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS) NO DISTRITO DE RONDOMINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE".
"CRIA O CONSELHO INTERMUNICIPAL D REFORMA AGRÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE".
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE".
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 09h54 · Norma mais recente da lista: 17/06/1998