Legislação municipal · Monte Negro (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atos com “lei” no título publicados por Monte Negro no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
Gabinete do Prefeito · Edição 2492
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Gabinete do Prefeito · Edição 2482
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Gabinete do Prefeito · Edição 2477
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Gabinete do Prefeito · Edição 2467
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Gabinete do Prefeito · Edição 2461
Gabinete do Prefeito · Edição 2457
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Gabinete do Prefeito · Edição 2452
Gabinete do Prefeito · Edição 2449
Gabinete do Prefeito · Edição 2449
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Gabinete do Prefeito · Edição 2447
Gabinete do Prefeito · Edição 2447
Gabinete do Prefeito · Edição 2443
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 20h00 · Publicação mais recente da lista: 03/07/2019
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026